A partir da lei n°2.450, de 25 de abril de 2005, e sua alteração feita na lei n°4.445, de 02 de outubro de 2014 que institui o conselho municipal de política cultural que está ligada com a Secretária de Educação e Cultura. Seu objetivo é a finalidade de estudar, propor e deliberar sobre as diretrizes e políticas governamentais para a cultura, no âmbito de sua competência, no âmbito de sua competência, vinculado à Administração Municipal de Pato Branco.